A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

Quando a guarnição chegou ao local, encontrou os familiares e amigos em volta da vítima no chão, já sem vida

Janaina Riva disse que governador é digno de pena e ele está cercado de corruptos em sua gestão

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.

A Polícia Civil também investiga

sessão ordinária terá início às 19h30min desta segunda feira 05 de Março no Plenário Itamar Dias.

Também foram apresentados problemas como a falta de medicamentos e insumos hospitalares, o orçamento impositivo que permite ao Governo do Estado retirar recursos das políticas públicas para usar em emendas parlamentares

Cirurgias oftalmológicas são realizadas em situação precária, atropelando a organização, funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, diz documento